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NOTÍCIA

#Indígenas não aceitam troca de coordenador regional da FUNAI em Juína

Os indígenas pedem a revogação das portarias e dizem que novo coordenador nem precisa mudar para a cidade
Data: Segunda-feira, 27/01/2020 18:01
Fonte: Cleber Batista JNMT

Na tarde desta segunda-feira (27), lideranças de comunidades indígenas de Juína e região se reuniram na sede da FUNAI com objetivo de esclarecer às comunidades sobre a decisão da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde o secretário Luiz Pontel de Souza resolve exonerar o Coordenador Regional do Noroeste do Estado de Mato Grosso da Fundação Nacional do Índio com sede no município, Antônio Carlos Ferreira de Aquino através da Portaria 93 de 22 de janeiro de 2020.

E anunciar a nomeação de Euclides Marques dos Santos Filho através da Portaria 94 para exercer o cargo de Coordenador Regional do Noroeste do Estado de Mato Grosso da Fundação Nacional do Índio.

Porém, segundo Paulo Rikbaktsa, liderança indígena, as comunidades não aceitam a troca do coordenador.

“Nós somos nove povos indígenas representando mais de 5.000 indígenas na região e cada uma com sua peculiaridade e suas dificuldades e todos nós temos de vencer lutando, batalhando, e precisamos contar com o governo para o desenvolvimento social das nossas etnias, mas sem o apoio, sem uma ajuda, muitas vezes impossibilita o andamento dos processos; nós ficamos reunidos desde manhã até agora para tomar uma decisão; portanto todas as lideranças que vieram representar a comunidade e nós somos contrário a esse decreto 93 que exonera o cargo do coordenador atual e o decreto 94 que nomeia o novo coordenador” destacou.

Os indígenas pedem a revogação das portarias; durante a tarde foi encaminhado para o conhecimento da FUNAI em Brasília; para Procuradoria Geral Nacional da FUNAI em Brasília e o pedido ainda será encaminhado ao Ministério Público Federal; as lideranças afirmaram que vão levar ao conhecimento ainda da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

Segundo Paulo Rikbaktsa, as lideranças pedem respeito à Organização Internacional do Trabalho e a convenção 169 que foi criada em 2002 regulamentado no Brasil por decreto o direito de qualquer ação de interesse que venha envolver os povos indígenas, as comunidades indígenas de serem ouvidas com antecedência.

“Essa decisão pode de certa forma prejudicar o andamento das atividades porque esse servidor nomeado pelo governo é de Roraima e nunca trabalhou com questões indígenas; ele entende da parte de militar, ele é um militar da reserva, aposentado que vem para essa região; portanto com certeza o conflito vai haver; o nosso medo de chegar aqui e ele não saber conduzir as diferentes etnias; cada um com a sua linguagem; a sua cultura e se desentender com essas comunidades; pode haver até um conflito interno regional; nós sabemos que a região é rica em madeira, é rica em minério, é rica em recurso hídrico e pescado; são os grandes empreendimentos que estão de olho nessa região”, frisou Paulo Rikbaktsa.

Indagado pelo site JNMT sobre a não possibilidade da revogação das portarias, o líder Paulo Rikbaktsa foi categórico em afirmar que de forma alguma o novo coordenador será aceito na condução do órgão.

“Não vai assumir! Não vai entrar! Porque nós vamos estar aqui e ele não vai assumir! Primeiramente ele teria que ir à aldeia e com certeza não vai! Ele  nem precisa sair lá de Brasília; nós vamos ao encontro dele; nós vamos lá, nós precisamos conversar, nós precisamos ter diálogo, não é assim! É a mesma coisa uma pessoa chegar na casa desconhecida, a pessoa não vai entrar, primeiro vamos conversar para ver quem é ela; nós precisamos saber quem é! Nós não chegamos na casa das autoridades invadindo; então aqui é nosso espaço e nós precisamos ser ouvidos porque nós somos pessoas iguais a eles” finalizou o líder indígena.