O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, relativo ao ano-base 2022, terá início na quinta-feira (15) para os trabalhadores que nasceram em janeiro.
Esse abono salarial é um benefício anual no valor de até um salário-mínimo concedido a trabalhadores e servidores que atendem aos critérios do programa.
De modo geral, têm direito ao abono os funcionários da iniciativa privada (PIS) e os servidores públicos (Pasep) que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base e recebido até dois salários-mínimos mensais.
As informações sobre o banco responsável pelo pagamento, a data e os valores, incluindo os anos anteriores, podem ser consultadas no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Neste ano, houve a unificação do calendário de pagamento, sendo que tanto os trabalhadores da iniciativa privada quanto os servidores públicos receberão de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário (verifique o cronograma abaixo).
Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono, segundo o Ministério do Trabalho, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público. Veja perguntas e respostas:
Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.
O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário-mínimo.
Neste ano, o benefício irá variar de R$ 118 a R$ 1.412. Veja abaixo os valores conforme a quantidade de meses trabalhados:
Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo:
Vale lembrar que trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores da iniciativa privada é administrado pela Caixa Econômica Federal. Ele poderá ser feito:
Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.
Nesta situação, o Ministério do Trabalho comunicou que o pagamento será efetuado prioritariamente por meio de crédito em conta bancária, transferência via TED, PIX ou presencialmente nas agências de atendimento.
As informações são do G1