quinta, 24 de setembro de 2020

COLUNA

Agro familiar: mãos que alimentam

Data: Segunda-feira, 14/09/2020 10:06

Em Mato Grosso, convivem dois sistemas distintos de produção agropecuária. Um é agricultura empresarial ou agronegócio. Produz em escala industrial em grandes extensões de terra, é mais focado no aumento da produtividade para otimização dos lucros e uso intensivo de capital. Tem pouca diversidade de produtos e a maior parte de sua produção vai para o mercado externo. A parte que fica no mercado doméstico é processada nas agroindústrias alimentícias e outra parte se torna ração animal. O outro sistema é a agricultura familiar, ou agrofamiliar. Agricultura familiar é toda forma de cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, que utiliza de forma predominante a mão de obra familiar,  tem a atividade como a principal fonte de renda do núcleo da familiar e a gestão dos negócios da propriedade é conduzida pelos proprietários. A agricultura familiar no Brasil foi reconhecida e definida pela Lei Federal n. 11.326, de 24 de julho de 2006, que criou a política nacional da agricultura familiar. Essa lei estabelece que para ser considerada agricultura familiar e ter acesso aos programas governamentais de apoio à atividade, a propriedade deve ser igual ou menor que quatro módulos fiscais. Em Mato Grosso, quatro módulos fiscais, equivalem, a aproximadamente a 400 hectares.

O pequeno agricultor como agente econômico surge no Brasil após a década de 1990. Foram reconhecidas nacionalmente suas representações por meio da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar – FETRAF e Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – CONTAG. Em 1995, o governo federal criou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF  com o escopo de prover crédito, fomento, assistência técnica e pesquisa aplicada à pequena produção familiar, contemplando pequenos agricultores, silvicultores, aqüicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas. Posteriormente foi criado também o Programa de Aquisições de Alimentos da Agricultura Familiar, para fomentar a produção e venda dos pequenos empreendimentos familiares para instituições públicas, federais, estaduais e municipais, fornecendo, prioritariamente, alimentação escolar para estudantes de escolas públicas.

Vários trabalhos científicos afirmam que mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros são cultivados pela agricultura familiar. O Professor-Doutor Rodolfo Hoffman, um dos mais respeitados pesquisadores da agricultura brasileira, publicou Nota Técnica (Agricultura Familiar e Consumo de Alimentos, Hoffman, 2014) na qual demonstra que, apesar de aproximadamente 70% dos produtos consumidos pelos brasileiros originarem-se da agricultura familiar, em valores monetários esses produtos representam 25% das despesas das famílias e a produção da agricultura familiar participa com 21,4% do PIB agropecuário do país.

O Censo Agropecuário de 2017 (IBGE) mostra que em Mato Grosso existem 118.679 propriedades rurais, das quais 104.346 enquadram-se como agricultura familiar, representando 88% do conjunto de propriedades do estado.  O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de Mato Grosso é estimado em R$ 94,5 bilhões anuais. A cadeia completa do agronegócio, incluso o agrofamiliar,  representa 56% do PIB do estado, segundo estudo desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas.  

Os principais produtos da agricultura familiar em Mato Grosso são café, arroz, feijão, mandioca, leite de vaca, ovos, mel, piscicultura, gado de corte, aves, suínos, frutas, verduras e legumes, flores tropicais. Levantamentos feitos a partir do Censo Agropecuário, PIB agropecuário e Valor Bruto da Produção Agropecuária, demonstram que a agricultura familiar responde por 33% da produção de arroz, 69% de feijão, 57% de leite, 16% de ovos, 29% de carnes bovinas, 51% de aves e 59% de suínos. É inquestionável, portanto, a relevância econômica do agrofamiliar na economia de Mato Grosso.

É de suprema importância o poio do estado à agricultura familiar, com boas políticas públicas de fomento, assistência técnica e pesquisa para que o segmento possa continuar contribuindo com a sustentabilidade ao crescimento econômico do estado, como aliás, tem feito ao longo das últimas décadas. O fortalecimento do agrofamiliar é garantia de que a população continuará tendo acesso a alimentos saudáveis, produzidos no próprio estado, onde geram empregos, renda e arrecadação de tributos.

As mulheres, homens e jovens da agricultura familiar que a todos alimentam, trabalhando do nascer ao pôr-do-sol, precisam do apoio da sociedade e das ações do governo estadual para que possam também, melhorar sua própria qualidade de vida no campo.

 

Autor: Vivaldo Lopes
Sobre o autor:
Vivaldo Lopes, economista formado pela UFMT, onde lecionou na Faculdade de Economia. É pós-graduado em  MBA Gestão Financeira Empresarial-FIA/USP  (vivaldo@uol.com.br)