sábado, 23 de janeiro de 2021

COLUNA

Impeachment

Data: Sexta-feira, 08/01/2021 16:16

A palavra impeachment em nosso país, é pronunciada corriqueiramente em nossas bocas, porém com pouca ou nenhuma aplicabilidade da mesma no sentido efetivo de sua execução; principalmente, quando se trata dos poderes constituídos em nosso país. 

Impeachment ou destituição é um processo político-criminal instaurado por denúncias no Congresso para apurar a responsabilidade do presidente da República, governador, prefeito, ministro do Supremo Tribunal Federal ou de qualquer outro funcionário de alta categoria, por grave delito ou má conduta no exercício de suas funções.

É complicado, em um país como o nosso dito democrático,  estabelecer e aplicar na prática o impeachment de um gestor público, de um político, de um ministro, de um juiz de  forma real e efetiva, ficando apenas nas elucubrações; tendo em vista, a existência de uma série de situações favoráveis a eles, como: corporativismo, conivência, cumplicidade, prevaricação  e por aí vai.

O processo de impeachment ocorre quando certas autoridades praticam  crime de responsabilidade, situação em que, a autoridade comete um crime muito grave; vale ressaltar que algumas autoridades podem ser alvo do processo de impeachment (v. Artigo 52, incisos I e II da Constituição Federal), neste caso específico quero me ater ao Impeachment de membros da Suprema Corte (STF) , aplicado no inciso II da Constituição.

Nunca se viu em outros países, tanto corporativismo e cumplicidade como no nosso, principalmente, quando o assunto é impeachment de membros da Suprema Corte.

Num total de 38 petições indeferidas, sendo que cada uma pode fazer referência a uma ou mais autoridades, sendo que deste total, 35 continham pedidos contra ministros do Supremo.

Conhecido como “engavetador”, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que foram apresentados na Casa.

E não para por aí, indeferiu dois pedidos em desfavor do procurador-geral da República, Augusto Aras, além de outros que aguardavam análise com citações aos ex-procuradores-gerais, Rodrigo Janot e Raquel Dodge.

Antes de mencionar o recordista em menções de pedidos de impeachment, tendo como alvo membros do (STF).

Me veio à mente, uma pergunta que não quer calar, quem veio primeiro o ovo ou a galinha? Como os organismos mudam com o passar do tempo, houve no passado um organismo que colocava ovos, mais que ainda não era uma galinha, com essa tese, foi o ovo então que veio primeiro que a galinha, pois ele já era posto por outros animais, isso em tese.

Usei a narrativa do ‘ovo’, como figura de linguagem, que poderá ser também atribuído a um apelido comumente, usado nos estádios de futebol, em shows artísticos, quando alguém  com ausência total de cabelo “careca”, se levanta e atrapalha os demais; as pessoas passam a chamá-lo de cabeça de ‘ovo’, para chamar-lhe a atenção, por não conhecê-lo.

Agora, irei nominar o campeão de menções, que é nada mais nada menos,  ministro Alexandre de Moraes, alvo de 17 pedidos de   impeachment; aquele mesmo, que determinou a prisão preventiva do blogueiro Oswaldo Eustáquio investigado no inquérito sobre os atos antidemocráticos, entre tantas outras pessoas presas, por esse senhor togado.

Pare o mundo, quero descer!

Autor: Lício Malheiros
Sobre o autor:
Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo