sábado, 04 de julho de 2020

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Data: Quinta-feira, 09 de janeiro de 2020     Fonte: R7

#"Redução do DPVAT será mantida", diz ministro Dias Toffoli

Presidente do STF explica o que o levou a voltar atrás da liminar que suspendia os descontos no seguro obrigatório

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, explicou nesta quinta-feira (9) o que o levou a reconsiderar a própria liminar no sentido de manter a redução do seguro DPVAT, pago por motoristas de todo o país. Ele disse que a Procuradoria da Fazenda Nacional esclareceu que a decisão de reduzir o valor se justifica gestão de recursos do fundo. 

— Houve uma explicação do ponto de vista do Ministério da Economia atráves da Procuradoria da Fazenda Nacional, explicando as razões que levaram a Susep a diminuir aqueles valores. Então o que se verificou ali era que aquilo não era uma burla à decisão do Supremo mas era exatamente dentro da área de seguro uma razoabilidade e uma proporcionalidade entre o que se paga e fundo que está sendo gerido. Portanto a redução será mantida.