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NOTÍCIA

Pequenos produtores rurais protestam contra decisão de reintegração de posse de área ocupada há 18 anos em MT

As famílias ainda não foram despejadas. Cerca de 355 pessoas vivem há 18 anos em uma área rural de propriedade particular em Porto Esperidião.
Data: Quinta-feira, 06/02/2020 18:43
Fonte: Yago Oliveira e Lorena Segala, G1 MT e TV Centro América

Um grupo de pequenos agricultores do Assentamento Gleba Pau a Pique da Associação Lagoa Bonita protestou nesta quinta-feira (6), em frente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Os agricultores são contra a liminar de reintegração de posse da área onde moram em uma propriedade rural em Porto Esperidião, a 358 km da capital.

No ato, eles usaram cartazes, faixas e colocaram no chão alimentos produzidos no assentamento.

Segundo a associação, as famílias querem que a liminar que determinou a reintegração de posse seja revista e que eles possam ficar nos lotes onde vivem há mais de 18 anos.

Nas terras onde pode ser feito o despejo, moram cerca de 86 famílias com 355 pessoas no total. São 126 homens, 121 mulheres e 108 crianças.

 

Nesta quinta-feira aconteceu uma audiência no Tribunal de Justiça.

Segundo o advogado Marcos Larranhaga, representante das famílias, não houve acordo entre os representantes do assentamento e os proprietários da terra.

Para o advogado, o processo está encaminhando para que os agricultores possam comprar novamente as terras que foram loteadas pelas famílias.

Segundo o TJMT, uma nova sessão foi marcada para terça-feira (11) no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

De acordo com o advogado, as famílias já pagaram pelas terras uma vez, quando foram morar no local. As terras fazem parte de um espólio que está em processo na Justiça e o herdeiro está requerendo.

 

As famílias solicitaram o usucapião - direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente - das terras na época.

Os pequenos produtores vivem da agricultura familiar e produzem milho, pimenta, manga, banana, leite e outras variedades de alimentos.

Segundo os agricultores, as famílias querem um acordo para recomprar as terras, pois moram há muito tempo no lugar e, já adquiriram maquinários, construíram casas e criam animais.