Um grupo de pequenos agricultores do Assentamento Gleba Pau a Pique da Associação Lagoa Bonita protestou nesta quinta-feira (6), em frente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
Os agricultores são contra a liminar de reintegração de posse da área onde moram em uma propriedade rural em Porto Esperidião, a 358 km da capital.
No ato, eles usaram cartazes, faixas e colocaram no chão alimentos produzidos no assentamento.
Segundo a associação, as famílias querem que a liminar que determinou a reintegração de posse seja revista e que eles possam ficar nos lotes onde vivem há mais de 18 anos.
Nas terras onde pode ser feito o despejo, moram cerca de 86 famílias com 355 pessoas no total. São 126 homens, 121 mulheres e 108 crianças.
Nesta quinta-feira aconteceu uma audiência no Tribunal de Justiça.
Segundo o advogado Marcos Larranhaga, representante das famílias, não houve acordo entre os representantes do assentamento e os proprietários da terra.
Para o advogado, o processo está encaminhando para que os agricultores possam comprar novamente as terras que foram loteadas pelas famílias.
Segundo o TJMT, uma nova sessão foi marcada para terça-feira (11) no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
De acordo com o advogado, as famílias já pagaram pelas terras uma vez, quando foram morar no local. As terras fazem parte de um espólio que está em processo na Justiça e o herdeiro está requerendo.
As famílias solicitaram o usucapião - direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente - das terras na época.
Os pequenos produtores vivem da agricultura familiar e produzem milho, pimenta, manga, banana, leite e outras variedades de alimentos.
Segundo os agricultores, as famílias querem um acordo para recomprar as terras, pois moram há muito tempo no lugar e, já adquiriram maquinários, construíram casas e criam animais.