quarta, 27 de maio de 2020

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Data: Terça-feira, 24 de março de 2020     Fonte: Juinanews

Vereadores aprovam RGA para servidores da câmara e profissionais da educação em Juína

Reprodução

O presidente da câmara de vereadores de Juína, MT, vereador Eduardo Rodrigues da Silva confirmou que na noite desta segunda-feira, dia 23, foram aprovados por unanimidade os projetos de lei que versavam sobre a revisão geral anual (RGA) dos servidores do legislativo e profissionais da educação.

O projeto de lei 05/2020 de autoria do poder executivo aprovado ontem, dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos profissionais da educação básica do município, para o exercício financeiro de 2020, concede complementar de percentual de subsídio para cumprimento da Lei Federal que trata do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

O outro projeto 06/2020 este de autoria da mesa diretora também aprovado na noite dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da câmara municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2020.

Outros dois projetos de lei foram tirados de pauta na sessão ordinária desta segunda-feira, um deles dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos 13 vereadores da câmara municipal de Juína, para o exercício financeiro de 2020. O outro projeto foi pedido vista para o executivo municipal, que dispõe sobre o RGA dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, dos vencimentos dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos chefes de órgãos autônomos e independentes, dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do poder executivo para o exercício financeiro 2020.

Ontem mesmo, houve uma enxurrada de críticas principalmente nas redes sociais em cima dos vereadores em relação aos projetos que estavam em pauta na sessão ordinária. Tais críticas diziam que os parlamentares estavam sendo oportunistas num período em que atravessa o Brasil e o mundo com o novo coronavírus, e que todas as atenções estavam voltadas a apreensão do Covid-19.

Indagado sobre a pressão da população e o descontentamento dela nas redes sociais quanto aos projetos, Eduardo Rodrigues disse que; o projeto do RGA dos vereadores foi tirado de pauta após reunião com os demais parlamentares devido ao momento conturbado da pandemia do Covid-19 e do RGA do executivo foi tirado de pauta após pedido de vistas.

- Graças a deus a casa de lei trabalha na coletividade. Todos vereadores são coerentes no que fazem, cada um vota como pensam. Eu, como presidente votaria caso tivesse empate. Os vereadores não trabalham de forma pressionada, se algum trabalha sobre pressão não é de meu conhecimento- defendeu o presidente relatando que eles não foram de forma alguma oportunistas com o momento.

Por conta da pandemia do novo coronavírus a sessão ordinária e o atendimento na câmara estão restritos ao público. Durante a sessão de ontem os vereadores mantiveram distância, um deles, o vereador Carlito Pereira utilizou máscara, e parte deles sentaram nas cadeiras destinas aos expectadores.