terça, 07 de abril de 2020

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Data: Quarta-feira, 25 de março de 2020     Fonte: Cleber Batista JNMT

Recursos de TAC entre o Ministério Público e prefeitura de Juína serão para compra de respiradores

Valor destinado ultrapassa R$ 200 mil, recursos antes seriam para praça e PSF
Ilustração da Net

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público através da promotoria de justiça e a prefeitura de Juína garantiu um valor de R$ 220 mil reais, os recursos serão utilizados para compra de respiradores artificiais e outros insumos para serem se necessários usados no tratamento de possíveis pacientes com coronavírus.

Os valores relacionados no TAC estavam inicialmente destinados para aplicação em partes da  reforma da Praça do bairro Módulo - 05 e outra parte do valor tinha sido direcionado para um Posto de Saúde da Família (PSF) no mesmo bairro.

A forma excepcional da destinação dos recursos foi alterada pelo promotor de justiça Marcelo Linhares conforme documento emitido pela própria promotoria reconhecendo como emergência mundial o Coronavírus (Covid-19); desta forma estabelece respaldo ao poder executivo do município que poderá utilizar os recursos para a aquisição dos insumos e dos respiradores artificiais.

A cidade de Juína tem apenas 8 respiradores em sua totalidade e para o MP as obras de reformas tanto na praça quanto na unidade do PSF, podem ser proteladas por um pouco mais de tempo e ser mesmo no futuro objeto de nova destinação de recursos pelo Ministério Público observou Linhares.