segunda, 25 de maio de 2020

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Data: Sexta-feira, 27 de março de 2020     Fonte: G1 MT

Crimes contra mulheres aumentam em 14 dias de isolamento social em MT e Defensoria Pública faz alerta

Conforme dados da Superintendência do Observatório de Violência, crimes de importação sexual contra mulheres aumentaram 600%.
Reprodução

Os crimes de importação sexual contra mulheres aumentaram 600% em 14 dias, em Mato Grosso. De acordo com dados do Observatório de Violência, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), os crimes aconteceram entre os dias 10 e 24 de março, período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus neste ano. A Defensoria Pública lançou uma campanha.

Conforme dados da Superintendência do Observatório de Violência, em duas semanas foram registrados sete casos de importunação, o equivalente a um crime a cada dois dias. A metade dos casos aconteceu na capital. No mesmo período de 2019 foi registrado apenas um caso.

Também houve aumento de outros tipos de violência doméstica contra mulheres, como os crimes de estupro, atos obscenos, homicídios dolosos. Os casos de maus tratos permaneceu estagnado, o mesmo número de registros nos dois anos do levantamento, cinco em cada ano, 2019 e 2020.

Segundo a Defensoria Pública do estado, a campanha “Aqui não! Violência doméstica não entra em quarentena!” tem como objetivo evitar que os crimes contra mulheres disparem como ocorreu na China, onde os índices triplicaram nas regiões onde as pessoas foram proibidas de sair de casa.

Também houve aumento de 8% de casos de estupro e 100% de atos obscenos contra mulheres. O levantamento mostra que a maioria dos casos aconteceu no interior do estado. Neste ano foram registrados 13 casos de estupro e seis de ato obsceno. No ano passado foram registrados 12 de estupro e três de ato obsceno.

 

Em Cuiabá, foram registrados dois casos de estupro e três de ato obsceno neste ano. No mesmo período em 2019, houve o registro de dois casos de estupro e um de ato obsceno. Já em Várzea Grande, na região metropolitana da capital, foram registrados dois casos de estupro em 2019 e 2020.

Os crimes têm como vítimas mulheres com idades entre 18 e 59 anos. De acordo com o Artigo nº 215 da Lei 13.718 de 2018, o crime de importunação sexual é caracterizado quando ocorre um ato libidinoso contra alguém e sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia (desejo) ou a de terceira.

O Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) fez um alerta para a possibilidade de aumento dos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres no estado nesse período de isolamento social devido à pandemia da Covid-19.

O número de homicídio doloso contra mulheres que também aumentou, no mesmo período foram registrados seis casos este ano, um aumento de 50%. No mesmo período do ano passado foram registrados apenas quatro casos de assassinatos de mulheres.

Para a defensora pública Rosana Leite e coordenadora do Nudem, infelizmente, nesse momento em que é obrigatório ficar em casa, os casais acabam se desentendendo. E as mulheres são as maiores prejudicadas por serem vulneráveis dentro do relacionamento amoroso.

Rosana ainda disse que mesmo nas atuais circunstâncias as mulheres não devem de forma alguma se sujeitar à violência. Para ela, uma das exceções para sair de casa neste período de pandemia é para denunciar um agressor.

“Existem algumas exceções às saídas de casa e uma delas é para se dirigir até a Delegacia de Defesa das Mulheres para lavrar boletim de ocorrência, pedindo as medidas protetivas de urgência”, explicou Rosana que é coordenadora do Nudem.

 

A defensora afirmou que as mulheres vítimas de violência doméstica não devem esperar uma segunda agressão para poder fazer denunciar, pois pode ser tarde demais, e as situações decorrerem em feminicídios. Qualquer agressão deve ser denunciada imediatamente.

O levantamento da secretaria mostrou que grande parte dos assassinatos foram cometidos em outros municípios fora da região metropolitana de Cuiabá.

A diferença entre o feminicídio, é que este, é quando uma vítima foi assassinada pelo simples fato de ser mulher, de acordo com Artigo 121 do Código Penal.

Por outro lado, houve redução de aproximadamente 30% nos casos de ameaça, lesão corporal, injúria e violação de domicílio contra mulheres.

De modo geral, houve uma redução de 35% nos tipos de casos de violência doméstica no estado neste ano. Em 2019, foram registrados 2170 casos, já em 2020 o registro foi de 1402 casos envolvendo vítimas mulheres, no período de dias entre 10 e 24 de março, segundo o balanço da Sesp.

O levantamento levou em consideração ocorrências de várias naturezas, como ameaça, lesão corporal, injúria, difamação, calúnia, perturbação da tranquilidade, violação de domicílio, assédio sexual, estupro, maus tratos, ato obsceno, homicídio doloso e importunação sexual.

Nesse período de isolamento social pela população, denúncias devem ser feitas por telefone, e as petições via Processo Judicial Eletrônico. O Núcleo de Defesa da Mulher está recebendo as denúncias e repassa orientações pelo telefone (65) 3613-8200.

Segundo a Defensoria Pública do estado, a instituição está entrando em contato por telefone com todas as mulheres cujas as medidas protetivas.

A Defensoria Pública de Mato Grosso suspendeu as atividades presenciais por 15 dias em todas as unidades, conforme portaria publicada na terça-feira (17).

Como medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Só devem ser atendidos casos urgentes com risco de perecimento de direitos e aqueles que possam ocasionar perdas de prazo processual.