terça, 24 de novembro de 2020

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Data: Quarta-feira, 21 de outubro de 2020     Fonte: JNMT /Assessoria

Município de Juína é alvo de mais uma rodada de fiscalização

ilustrativa da net
Estabelecimentos comerciais do município de Juína foram alvo de mais uma rodada de fiscalização na sexta-feira (16). O objetivo da iniciativa é verificar se as medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus estão sendo cumpridas. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça Cível do município já foram expedidas mais de 100 notificações contra populares e empresas que estavam em situação irregular.
 
A equipe integrada de fiscalização é composta por representantes do Procon, da Vigilância Sanitária, dos departamentos de Tributação e de Controle Urbano do município e do próprio Ministério Público. As empresas que estão sendo flagradas com qualquer pessoa sem máscara ou utilizando de forma indevida são autuadas. A multa administrativa por pessoa é de R$ 80,00.
 
“Além da notificação pessoal, a empresa também responderá pela infração. E em caso de reincidência o estabelecimento poderá ser fechado”, explicou o promotor de Justiça. Nessas situações, segundo ele, a reabertura somente ocorrerá mediante a assinatura de termo de ajustamento de conduta com várias obrigações a serem cumpridas.