terça, 24 de novembro de 2020

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Data: Quarta-feira, 21 de outubro de 2020     Fonte: Repórter em Ação

MPE investiga dano ambiental em aterro e pede esclarecimentos à prefeitura de Juína

O MPE pede que a Sema notifique as empresas envolvidas na ação.
ilustrativa da net
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), por meio do promotor de justiça da comarca de Juína Marcelo Linhares, instaurou um inquérito civil para investigar despejo irregular de dejetos, recolhidos por caminhões “limpa fossa”, no aterro municipal.
 
Segundo documento do MPE, uma denúncia sigilosa indicou que caminhões “limpa fossa”, estariam lançando indevidamente em uma vala no aterro os dejetos colhidos na cidade, sem qualquer tratamento, causando grande impacto ambiental.
 
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), constatou em vistoria no local o ocorrido, inclusive reconhecendo o dano ambiental.
 
Tendo em vista a necessidade de responsabilizar os envolvidos e superar a situação ilícita, o promotor de justiça decidiu instaurar o inquérito para além de responsabilizar os envolvidos no dano, promover a recuperação ambiental.
 
No despacho, o MPE pede que a Sema notifique as empresas envolvidas na ação e solicita esclarecimentos por parte do poder executivo se foi dado autorização para realização do despejo no local.
 
O OUTRO LADO
Nossa equipe de reportagem já enviou pedido de informações à Prefeitura de Juína, que de acordo com a Assessoria de Imprensa, a informação já está sendo levantada e assim que concluída será enviada à nossa redação para que possamos inserir nesta reportagem, cumprindo assim o que preconiza a Lei de Acesso à Informação Nº 12.527/2011 e a Lei 13.188/2015 que dispõe sobre o direito ao contraditório e à retificação em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.