quarta, 18 de maio de 2022

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Data: Quarta-feira, 11 de maio de 2022     Fonte: g1 MT

Prefeito pede suspensão de processo de ampliação de terra indígena em Brasnorte MT

O processo prevê aumentar de 47.094 mil hectares para 186.648 hectares o território indígena.
Ilustrativa da internet

O prefeito de Brasnorte, a 580 km de Cuiabá, Edelo Ferrari (DEM), pediu a suspensão de um processo de ampliação da área da Terra Indígena Menkü, no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

O processo prevê aumentar de 47.094 mil hectares para 186.648 hectares o território indígena.

O pedido da prefeitura foi negado pelo ministro Edson Fachin nessa terça-feira (10), em decisão monocrática, e agora segue a plenário para votação colegiada.

Ferrari afirma que a ampliação vai prejudicar famílias que adquiriram terras na região há cerca de 40 anos, mas que não produzem por causa desse impasse. Ele argumenta que não há necessidade da ampliação, porque a terra indígena já é extensa hoje e improdutiva por enquanto.

 

O prefeito diz que sempre se manifestou favorável aos indígenas produzirem na área que já existe e que muitos já disseram que não têm interesse nessa ampliação.

A Terra Indígena Menkü possui 47.094 hectares demarcados conforme a Constituição de 1988. Na área vivem 130 indígenas da etnia Myky.

A ideia do pedido é ajudar moradores e produtores, que, atualmente, não conseguem nem fazer empréstimos para custear a produção porque as terras constam como parte de um estudo para a demarcação, além de melhorar a economia do município.

Para ele, a região tem grande potencial econômico e social a ser aproveitado, caso o pedido encaminhado por ele seja validado pelo plenário do STF.